[{"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/204ffcbcffb242c194d79967252dbe8d", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "204ffcbcffb242c194d79967252dbe8d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/a1e752b70b2a41fc8a7ec5fa13d70fe8", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "a1e752b70b2a41fc8a7ec5fa13d70fe8"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/dfda27227edf4cba8d5e6aaaeacfab5d", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "dfda27227edf4cba8d5e6aaaeacfab5d"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/9c357875f0cf41379bae5b510a5e91b1", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "9c357875f0cf41379bae5b510a5e91b1"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/4ffc7a1cba174d5081d6bb3a2e0a9821", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "4ffc7a1cba174d5081d6bb3a2e0a9821"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/20c5ed93c07646258a2856340eee3028", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "20c5ed93c07646258a2856340eee3028"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/3eb3c628627d4f59a9027de5e2bab454", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "3eb3c628627d4f59a9027de5e2bab454"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/4f2d8027ce694ac99826733fe654cc83", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "4f2d8027ce694ac99826733fe654cc83"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/1149c177ee104193b9e41e8cb38e80e3", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "1149c177ee104193b9e41e8cb38e80e3"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/354357ca47f94a48a8ce351e6716ab84", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "354357ca47f94a48a8ce351e6716ab84"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/fcc7f21cba3c429d84d60c643f0f5564", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "fcc7f21cba3c429d84d60c643f0f5564"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/f8a78025084047469ee4c674ee3bc718", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/faq", "uid": "f8a78025084047469ee4c674ee3bc718"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/b7b78a55d2a34845a3ab06d24447c4f6", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/rss-info", "uid": "b7b78a55d2a34845a3ab06d24447c4f6"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/47e163d445d94cbeaed9a5b2735c7676", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/footer-page", "uid": "47e163d445d94cbeaed9a5b2735c7676"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/24e8a54e01d642d484b1a9984838f003", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "24e8a54e01d642d484b1a9984838f003"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/18eccf45f3ef4b98b63338f3da4eb0aa", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "18eccf45f3ef4b98b63338f3da4eb0aa"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Document/d8e2e3e667df4539b4820f1a862f0222", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "d8e2e3e667df4539b4820f1a862f0222"}]