[{"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e789c951599e4dbdb1637cf4d1ed809d", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "e789c951599e4dbdb1637cf4d1ed809d"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/47470e960f334896988dbb71ff534f3d", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/noticias", "uid": "47470e960f334896988dbb71ff534f3d"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/fc422fdbfc3d479da4e0c614f5a57e80", "identifier": 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de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/da93e59e808d421bbfb56f33564c66a9", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/videos", "uid": "da93e59e808d421bbfb56f33564c66a9"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/72b0ca2789cd4272a1d7d561b3662593", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/audios", "uid": "72b0ca2789cd4272a1d7d561b3662593"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7ad0a1ef6a614ae7ba3dd98a9f623ba3", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo", "uid": "7ad0a1ef6a614ae7ba3dd98a9f623ba3"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/14edc7ac354d42ac94f44732cf8903b2", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "14edc7ac354d42ac94f44732cf8903b2"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/cac4ac9153a24434b9e9e1a43ea45404", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "cac4ac9153a24434b9e9e1a43ea45404"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/bb535839462641f0b4eefa8b333ea95c", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "bb535839462641f0b4eefa8b333ea95c"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/09ba9abc4c4c447db13824f70e51baea", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "09ba9abc4c4c447db13824f70e51baea"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/49e871ac896c4499b34c50d51e6fd53f", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "49e871ac896c4499b34c50d51e6fd53f"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/c02a8c91e0b446f08edf37060acf4e99", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "c02a8c91e0b446f08edf37060acf4e99"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/12cc5f55e9ef46aebf44774bc734d945", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "12cc5f55e9ef46aebf44774bc734d945"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/9a9e0cfb98b2417caabf190d9d98867e", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "9a9e0cfb98b2417caabf190d9d98867e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/db970648f22741218ca36afc53da2ff3", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/leis", "uid": "db970648f22741218ca36afc53da2ff3"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e265f17ee2834059a2a83f05dbd1e9cf", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "e265f17ee2834059a2a83f05dbd1e9cf"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/31f165d786d74be4a6406c1f27c9d14b", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "31f165d786d74be4a6406c1f27c9d14b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/6a4e98cd3cc6460083d224457a7ba159", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia", "uid": "6a4e98cd3cc6460083d224457a7ba159"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7fc68f1b07c247329636f3e96d8a1238", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "7fc68f1b07c247329636f3e96d8a1238"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8a86118a18f0470db69a7173d15b8430", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8a86118a18f0470db69a7173d15b8430"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/246c3318b7544779972da3a70f18102f", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "246c3318b7544779972da3a70f18102f"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a1bc92bb17c541639b4056f821295094", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "a1bc92bb17c541639b4056f821295094"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/672c5fd50b2849a5bc453ba80c7d657b", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "672c5fd50b2849a5bc453ba80c7d657b"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/3a3bdc6cc85441e398ffca966bf6d4d2", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "3a3bdc6cc85441e398ffca966bf6d4d2"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/222aec3841924887b15503473083e59f", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "222aec3841924887b15503473083e59f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/95963aa9a7064f8ca2ae19add611c41f", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/links-uteis", "uid": "95963aa9a7064f8ca2ae19add611c41f"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/62342a114f7241aeb5b52ae71d0805b0", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/imagens", "uid": "62342a114f7241aeb5b52ae71d0805b0"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7317564bc2f040b6bfe34ee7a0786f28", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/boletins", "uid": "7317564bc2f040b6bfe34ee7a0786f28"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/cbd293a6fc3e479690d0986c938c3ca0", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/enquetes", "uid": "cbd293a6fc3e479690d0986c938c3ca0"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f49aa5b463564c239d9ecb41aa7f0ed3", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "f49aa5b463564c239d9ecb41aa7f0ed3"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/0ac26b5ca7e74908924f624a19e7ae0d", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "0ac26b5ca7e74908924f624a19e7ae0d"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7a738c87666541ecb0176bf41e04b787", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "7a738c87666541ecb0176bf41e04b787"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/3e0fb3f11795419e9724237f77c7d260", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional", "uid": "3e0fb3f11795419e9724237f77c7d260"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/cc14af9be80542b6a66b6ee91ba1457d", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/acesso", "uid": "cc14af9be80542b6a66b6ee91ba1457d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7e12bebdf63441d2822848c75922a580", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/historia", "uid": "7e12bebdf63441d2822848c75922a580"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/593f6e5c03cf498f9794d27c6fa67e07", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "593f6e5c03cf498f9794d27c6fa67e07"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/apidata/content/Folder/3321bfb487174e2daac4befdc8119666", "identifier": "https://www.pacatuba.ce.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "3321bfb487174e2daac4befdc8119666"}]